É necessário sim. Deve providenciar, com antecedência, a autorização da secretaria municipal competente, e de posse desta, por escrito, iniciar a encenação em praça pública.
Não necessariamente a Prefeitura e sim, mais precisamente, a Secretaria de Cultura do Município.
A solicitação de agendamento de data e espaço deve ser encaminhada com um projeto do espetáculo a ser apresentado à Secretaria de Cultura ou equivalente.
Precisa, pois do contrario podera ser caracterizada a infraçao ´´perturbaçao em espaço publico´´ consta no codigo penal, mas nao lembro artigo... só q e qse impossivel algm ser criminalizado por isso...
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É necessário sim. Deve providenciar, com antecedência, a autorização da secretaria municipal competente, e de posse desta, por escrito, iniciar a encenação em praça pública.
Não necessariamente a Prefeitura e sim, mais precisamente, a Secretaria de Cultura do Município.
A solicitação de agendamento de data e espaço deve ser encaminhada com um projeto do espetáculo a ser apresentado à Secretaria de Cultura ou equivalente.
Precisa, pois do contrario podera ser caracterizada a infraçao ´´perturbaçao em espaço publico´´ consta no codigo penal, mas nao lembro artigo... só q e qse impossivel algm ser criminalizado por isso...
Se for uma coisa profissional ,sim precisa!
Tente se comunicar com a prefeitura da sua cidade e exclareça suas dúvidas!
Precisa sim, é público mas precisamos de licença...