Ninguém pode tirar CNH sem ter 18 anos completos. O Código de Trânsito Brasileiro fala em maioridade penal, não em maioridade civil, que é o que acontece em relação ao emancipado de 16 anos, ou mesmo em assinatura de "termo de responsabilidade".
Ser penalmente imputável no CTB Art.140. I., faz remissão à imputabilidade penal do Código Penal Brasileiro. E esta é com 18 anos. CPB Art.27. (Teria, pois, que mudar o Código Penal Brasileiro)
Se mudar a idade mínima para 16 anos, vai ter que permitir os inimputáveis dirigirem. Ou então iremos jogar no lixo todo o capítulo de crimes de trânsito do CTB; ou vamos "colocar uma faca" na garganta do responsável pelo condutor menor de idade? ...
Não é "simplesmente" ir no CTB e mudar a idade mínima exigida... mas volta e meia vem um deputado sem noção pra propor tamanho absurdo com justificativas igualmente absurdas.
É mais fácil termos a idade aumentada para 21 anos, assim como já é exigido para mudar pra categoria D e E.
PS.: Por que tantas pessoas ADORAM ficar corrigindo o português dos outros em 'fóruns'? O amigo aí pode ter cometido um simples erro de digitação. Mas mesmo que não, ele não está aqui pedindo aulas de português.
Procurar responder o questionamento com propriedade, nenhum dos "professores" sequer tentou.
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Silas,
Ninguém pode tirar CNH sem ter 18 anos completos. O Código de Trânsito Brasileiro fala em maioridade penal, não em maioridade civil, que é o que acontece em relação ao emancipado de 16 anos, ou mesmo em assinatura de "termo de responsabilidade".
Ser penalmente imputável no CTB Art.140. I., faz remissão à imputabilidade penal do Código Penal Brasileiro. E esta é com 18 anos. CPB Art.27. (Teria, pois, que mudar o Código Penal Brasileiro)
Se mudar a idade mínima para 16 anos, vai ter que permitir os inimputáveis dirigirem. Ou então iremos jogar no lixo todo o capítulo de crimes de trânsito do CTB; ou vamos "colocar uma faca" na garganta do responsável pelo condutor menor de idade? ...
Não é "simplesmente" ir no CTB e mudar a idade mínima exigida... mas volta e meia vem um deputado sem noção pra propor tamanho absurdo com justificativas igualmente absurdas.
É mais fácil termos a idade aumentada para 21 anos, assim como já é exigido para mudar pra categoria D e E.
PS.: Por que tantas pessoas ADORAM ficar corrigindo o português dos outros em 'fóruns'? O amigo aí pode ter cometido um simples erro de digitação. Mas mesmo que não, ele não está aqui pedindo aulas de português.
Procurar responder o questionamento com propriedade, nenhum dos "professores" sequer tentou.
Sim. Dois meses antes de completar a Idade de 18 anos, mas, só terminara a AutoEscola ao fazer 18 anos. Aulas praticas, só maior de idade pode fazer. Ja é um adianto!
Abç
à preciso:
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade;
- Ser penalmente imputável (daà a exigência para que o candidato tenha 18 anos completos);
- Possuir CPF
Ta aà ve no link ,espero ter ajudado
Não, no mÃnimo 18 anios.
Só se for nos Estados Unidos.
não
no brasil nao nos eua da com 16 anos
só se voce for emantecipado (eu axoo)
- no Brasil não, nem se você tiver emancipação e nem se seus pais deixarem. De nenhum jeito, é só com 18 anos mesmo e isso é lei.... e é HABITLITAÃÃO.
Aprenda a escrever melhor antes de tirar a carteira.
Não pode tirar Habilitação antes do 18 anos , esta previsto na lei que para pilotar automotores precisa ser maior de idade.
Em alguns estados do Brasil com 16 anos pode pilotar ciclomotores com cilindradada até 50cc (motor)
Tendo uma autorização para pilotar ciclomotor
Exemplo : Yamaha jog
http://www.bikez.com/pictures/yamaha/2006/22773_0_...