Segundo o Código Nacional de Trânsito, não precisa de CNH e sim de uma ACC (autorização para condução de ciclomotor). Só que essa acc tem uns problemas.
1 - Ela só tem validade municipal. Ou seja, se você for para outra cidade, não vale.
2 - É tão complicado tirar uma ACC que é mais fácil tirar CNH, que serve para qualquer moto, não apenas ciclomotor
3 - Pouquíssimas cidades emitem ACC pois a ainda menos cidades tem estrutura para fiscalizar o trânsito, que seria sua obrigação.
4 - Saiu uma nova portaria do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) acabando com essa bagunça de ACC e ciclomotor e determinando que agora é CNH para todo mundo. Acontece que não regulamentaram em lei e ficou no limbo. Quando a regulamentação sair, em breve, as ACC's vão deixar de valer.
Por essa e por outras, tirar acc é roubada. Para tirar acc tem que ser maior de 18 anos, do mesmo jeito que CNH.
Answers & Comments
Vc precisa de uma ACC (autorização para condução de ciclomotor)
De 50cc para baixo não precisa.
Se quiser dicas sobre motociclismo pode visitar meu site: motociclismobrasil.blogspot.com
S
Boa pergunta. Estamos num limbo.
Segundo o Código Nacional de Trânsito, não precisa de CNH e sim de uma ACC (autorização para condução de ciclomotor). Só que essa acc tem uns problemas.
1 - Ela só tem validade municipal. Ou seja, se você for para outra cidade, não vale.
2 - É tão complicado tirar uma ACC que é mais fácil tirar CNH, que serve para qualquer moto, não apenas ciclomotor
3 - Pouquíssimas cidades emitem ACC pois a ainda menos cidades tem estrutura para fiscalizar o trânsito, que seria sua obrigação.
4 - Saiu uma nova portaria do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) acabando com essa bagunça de ACC e ciclomotor e determinando que agora é CNH para todo mundo. Acontece que não regulamentaram em lei e ficou no limbo. Quando a regulamentação sair, em breve, as ACC's vão deixar de valer.
Por essa e por outras, tirar acc é roubada. Para tirar acc tem que ser maior de 18 anos, do mesmo jeito que CNH.
Sim, vai depender da legislação do seu estado/município. Sei que no nordeste por exemplo é uma farra, não é exigido..