Sim, dentro do país menos para o exterior, desde que esteja com a documentação em dia e independe de autorização de quem quer que seja. veja este link, ele é muito importante http://viajandodireito.com.br/artigos/adolescente-...
Pode sim. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não faz nenhuma referência contrária no caso de adolescentes. O artigo 83 veda a viagem de crianças, mas é omisso na questão dos adolescentes. Logo, a viagem desacompanhado é possível para quarquer parte do território nacional. O interessante é que pode viajar, mas não pode se hospedar em hotéis com menos de 18 anos. Em resumo, se não tiver a casa de alguém para dormir terá que ficar na rua.
NÃO; A Lei 8069/90 ECA diz: Art.83< Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expresa autorização judicial.>
Vc pode ir, mais se for pega com certeza irá de volta pra casa de camburão, e ainda seus pais responderão um processo por negligência.
Melhor mesmo é arrumar um responsável, ou ir ao forum e pedir uma autorização. Assim a viagem vai ser boa e tranquila. PRA QUE ARRUMAR CONFUSÃO, se e tão facil ir legalizada.
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Sim, dentro do país menos para o exterior, desde que esteja com a documentação em dia e independe de autorização de quem quer que seja. veja este link, ele é muito importante http://viajandodireito.com.br/artigos/adolescente-...
Alexandra:
Pode sim. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não faz nenhuma referência contrária no caso de adolescentes. O artigo 83 veda a viagem de crianças, mas é omisso na questão dos adolescentes. Logo, a viagem desacompanhado é possível para quarquer parte do território nacional. O interessante é que pode viajar, mas não pode se hospedar em hotéis com menos de 18 anos. Em resumo, se não tiver a casa de alguém para dormir terá que ficar na rua.
NÃO; A Lei 8069/90 ECA diz: Art.83< Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expresa autorização judicial.>
Vc pode ir, mais se for pega com certeza irá de volta pra casa de camburão, e ainda seus pais responderão um processo por negligência.
Melhor mesmo é arrumar um responsável, ou ir ao forum e pedir uma autorização. Assim a viagem vai ser boa e tranquila. PRA QUE ARRUMAR CONFUSÃO, se e tão facil ir legalizada.
Esta idade permite a viagem dentro do território nacional desde que devidamente documentado.
Sim, é possível !!
não ela tem que ter dezoito anos, com 17 tem que ter autorização e com 17 teque ir responsavel.
acho que não, só com 18 que pode!
não tenho certeza!