Por mais horrendo que seja o crime(digo infração) a pena termina aos 21 anos?
Tenho pensamento fixo que a lei que considera menores de 18 anos inocentes, tipo perdoa porque ele não sabe o que faz... foi legislação em causa própria, pra proteger filhinhos do papai , pois nem sempre são bom caráter, só que por tabela beneficia os criminosos (digo infratores) das camadas sociais mais baixas.
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Os menores só podem ser considerados menores infratores aos 12 anos, até os 17 anos. Eles não cometem crimes e sim ATOS INFRACIONAIS. A pena máxima para eles (o que nunca acontece) são três anos de apreensão.
Menores de 12 anos, não são considerados nem mesmo menores infratores, e não podem entrar sequer em uma Delegacia.
Menores não podem ser algemados, não podem ser colocados atrás da viatura policial, e seus rostos não podem ser mostrados na televisão. Nem seus nomes podem ser citados em rádio, ou outro qualquer meio de comunicação.
Imagine o trabalho que dão a Polícia?.
Luz______
Brasil né!
A questão é muito mais profunda. Nos dias de hoje estamos vendo crimes hediondos praticados por menores, que não estão sujeitos a penas, mas a medidas sócio-educativas. Em tese, nada mais correto. No entanto, o que devemos combater são as CAUSAS e não as CONSEQÃÃNCIAS. A violência está aumentando em progressão geométrica, não só no Brasil, mas em todo o mundo. E quais são as causas? estas é que devem ser estudadas, a fim de diminui-la (uma vez que é impossÃvel acabar).
Uma das CAUSAS, na minha opinião, são as DIFERENÃAS SOCIAIS (poucos têm muito e muitos têm pouco ou nada). Outra: importa mais TER do que SER... enfim, é necessário que nossos governantes estudem a questão a fundo e, com urgência, adotem medidas concretas impedindo o crescimento da violência.
Infelizmente è assim.
Concordo
Acho ilógico um menor com 16 anos ser inimputável. Se ele já pode votar porque não pode ser considerado responsável pelos seus crimes integralmente?
INFELIZMENTE AINDA Ã ASSIM