Sim, ela é necessária, uma vez que você vai andar em vias públicas e para isso é preciso estar devidamente habilitado e ter conhecimento das regras de trânsito, se for pego sem ela, você é multado e a moto é retida, portanto não corra risco desnecessário, pois se um dia você sofrer um acidente, mesmo que a culpa não seja sua, só pelo fato de não estar habilitado, a responsabilidade toda irá recair sobre você. Abçs!

Precisa sim

Para pilotar cinquentinha tem que ter mais de 18 anos e ter CNH (ou ACC)> Acontece que poucas prefeituras emitem ACC.

ALém de ter que ter a CNH, a moto tem que pagar DPVAT e licenciamento, ser emplacada. Ela não paga IPVA.

Sò que prefeitura nenhuma fiscaliza.

Não é habilitação e uma ACC aqui na minha cidade não pressa o detran daqui não para

Só se ficar fazendo besteira nas vias empinado pulando canteiro passando sinal vermelho aí o detran leva e só sai de lá emplacada moro no juazeiro do norte

Sim, para qualquer que seja a cilindrada.

Isso de que em MG nao precisa é balela (eu mesmo sou de Minas) vc irá precisar de habilitação em qualquer parte do território nacional.