Como reaver um imóvel ocupado? Com a polícia, com a prefeitura, ou com a Justiça?
Update:
Um terreno adquirido há aproximadamente 15 anos, mas nunca construído por nós. Só descobrimos que haviam ocupado e construído quando foi cobrado no IPTU área edificada em 2008.
Só através da justiça. Deverá apresentar uma série de documentação. O Uso capião não funciona no caso, pois os impostos possivelmente estão em ordem, se o terreno está dentro do perímetro urbano, deverá requerer a devida reintegração de posse. Mas nada impede de quem apossou-se da terra exigir pagamento pelo que construiu, mas no caso, acaba vencendo o dono do imóvel, pois não há autorização por escrito para isso. Qualquer dúvida ou se precisar de algo escreva para [email protected], que lhe orientam também.
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Só através da justiça. Deverá apresentar uma série de documentação. O Uso capião não funciona no caso, pois os impostos possivelmente estão em ordem, se o terreno está dentro do perímetro urbano, deverá requerer a devida reintegração de posse. Mas nada impede de quem apossou-se da terra exigir pagamento pelo que construiu, mas no caso, acaba vencendo o dono do imóvel, pois não há autorização por escrito para isso. Qualquer dúvida ou se precisar de algo escreva para [email protected], que lhe orientam também.